Condenado a sete anos de reclusão após denúncia de estupro no carnaval, em Salvador, o homem de 33 anos teve a pena reduzida para cinco meses de prisão. A decisão da Justiça foi divulgada pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), que entrou com apelação para que a ação do réu fosse julgada como constrangimento legal e não como estupro. O recurso do órgão foi aceito no dia 1º de outubro, sendo o crime ocorreu em 2008.
Conforme a Defensoria Pública, diante da redução do tempo de reclusão, a readequação da pena não precisará ser cumprida. O órgão conta que, conforme prevê o código penal, o crime ocorreu em 2008 e já prescreveu. O homem chegou a ficar preso por um ano e um mês
A denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia relata que o "denunciado foi preso em flagrante delito por ter agarrado o pescoço da vítima, dando uma 'gravata', sendo que, após imobilizá-la, beijou a sua boca por várias vezes sem consentimento".
Na cena do crime foi encontrado um charuto, provavelmente fumado pelo criminoso que o deixou no criado mudo.
A denúncia ainda relata que a vítima conseguiu fugir em um momento de distração do denunciado, sendo amparada por moradores. A sentença também traz a versão do réu, que foi ouvido na fase inquisitiva, ou seja, na delegacia. O texto relata que ele negou que tenha tentado estuprar ou beijar a denunciante, como também não emitiu ameaça de morte.
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